Portugal é o primeiro país em todo o mundo a instituir oficialmente um Dia Nacional da Saúde Sexual, reconhecendo no seu quadro legislativo a saúde e os direitos sexuais como uma prioridade.
Esta proposta foi apresentada pela deputada Dr.ª Isabel Moreira, do Partido Socialista, por recomendação da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica, presidida pela Prof.ª Doutora Patrícia Pascoal e da Comissão Portuguesa do DMSS, coordenada pela Dr.ª Marta Crawford, e votada por unanimidade por todos os partidos numa decisão consensual histórica.
“Este é o resultado de um percurso vasto feito em Portugal pela defesa e promoção da saúde e direitos sexuais. Desde há mais de 30 anos que a SPSC apoia instituições públicas e privadas, assim como a sociedade civil, promovendo regularmente iniciativas que visam salientar a importância da sexualidade na vida das pessoas e promover a formação contínua dos profissionais de saúde. Ter saúde sexual é viver livre de coação e violência, com direitos sexuais respeitados, nomeadamente ter acesso a informação e cuidados de saúde atualizados para todas as pessoas”, afirma a presidente da SPSC, a Prof.ª Doutora Patrícia M. Pascoal.
A proposta da comemoração do DNSS surgiu na sequência da instituição e celebração desde 2010 do Dia Mundial da Saúde Sexual (DMSS) pela Associação Mundial de Saúde Sexual, presidida atualmente pelo Prof. Doutor Pedro Nobre, que também reagiu à decisão do parlamento: “Este é um dia histórico para o reconhecimento da importância da saúde e dos direitos sexuais para todo o mundo. Esta iniciativa, que se tem vindo a tornar mundialmente célebre, é pela primeira vez formalmente reconhecida por um país, e estou particularmente orgulhoso por Portugal, o meu próprio país, estar a desempenhar um papel pioneiro.”
A Dr.ª Marta Crawford, coordenadora da Comissão Portuguesa do DMSS, deixou clara a intenção futura, após esta conquista: “Portugal é o primeiro país do mundo a reconhecer legalmente o Dia Nacional da Saúde Sexual. Estamos na linha da frente e queremos contagiar todos os países do mundo para que façam o mesmo.”
Desde 2010 que o DMSS é celebrado em mais de 60 países, com a realização de atividades em escolas, nos meios de comunicação, hospitais, bibliotecas, universidades, espaços públicos, eventos artísticos, etc., e assinalado pelas Agências da Organização das Nações Unidas (WHO, UNFPA, UNAIDS, UNESCO).
