A comissária europeia para a Saúde, Dr.ª Stella Kyriakides, adiantou, em conferência de imprensa, que a UE aprendeu com as ruturas de stock registadas no inverno passado, salientando a necessidade de se “continuar a reforçar a resiliência das cadeias de abastecimento de medicamentos e reduzir as dependências”.
“É impensável que, em 2023, haja doentes sem acesso a medicamentos de que necessitam”, referiu.
A comissária anunciou ainda a criação de um novo Mecanismo Voluntário de Solidariedade, para ajudar os estados-membros que enfrentam carências críticas de medicamentos.
Numa comunicação publicada, o executivo comunitário avança com medidas a adotar para evitar escassez de medicamentos críticos já este inverno, prevendo que os estados-membros possam usar “isenções regulamentares para permitir que os medicamentos cheguem aos doentes em tempo útil, incluindo o prolongamento do prazo de validade ou a autorização rápida de alternativas”.
O executivo comunitário tenciona criar uma Aliança de Medicamentos Críticos que estará operacional no início de 2024, acrescentando um pilar de política industrial à União Europeia da Saúde.
O objetivo da aliança é permitir que as autoridades nacionais, a indústria, os representantes da sociedade civil, a Comissão e as agências da UE coordenem as ações a nível da UE contra a escassez de medicamentos e abordem as vulnerabilidades da cadeia de abastecimento.
Os medicamentos críticos, segundo Bruxelas, são aqueles para os quais não existe alternativa adequada e essenciais para assegurar a continuidade dos cuidados de saúde. Por sua vez, uma escassez ocorre quando o fornecimento de um medicamento não satisfaz a procura.
Algumas situações de escassez exigem uma ação coordenada a nível europeu, com a participação da European Medicines Agency (EMA) e dos estados-membros, para resolver a situação: são as chamadas situações de escassez crítica.
