No segmento de alto nível do encontro, que tem lugar em Viena, o ministro da Saúde reiterou o compromisso nacional nesta área. Portugal foi um dos países a aprovar, no dia 14 de março, a declaração de alto nível do encontro, onde são reiterados os princípios de respeito pelos direitos humanos na resposta às drogas e dependências.
Foi essa também a mensagem levada por Portugal para o encontro. “Promover e proteger a saúde, incluindo garantir o acesso e a disponibilidade de prevenção baseada em evidência, deteção precoce e intervenção, redução de riscos e danos, tratamento e medidas de reintegração social, com base não discriminatória e direcionadas a grupos específicos, é vital para proteger os mais vulneráveis, reduzir o estigma e garantir a participação de todos os intervenientes”, afirmou Manuel Pizarro.
Provas dadas pela descriminalização
“Os dados e evidências têm comprovado a eficácia do modelo português e o seu impacto nas pessoas que utilizam drogas e na sociedade”, sublinhou o Ministro da Saúde, referindo-se aos 20 anos da política de descriminalização do consumo de droga em Portugal, que continua a ser uma referência a nível internacional. Neste período, o número de utilizadores problemáticos diminuiu mais de dois terços, sendo atualmente 30 mil, e a prevalência de VIH em utilizadores de droga injetada baixou 98 %, para 3 %.
Em Viena, acompanhado pelo presidente do ICAD, João Goulão, o Ministro da Saúde teve ainda uma reunião bilateral com a Ministra para a Saúde Mental e Dependências do Canadá, Ya’ara Saks, onde foram abordados desafios comuns como a emergência de drogas sintéticas e a dependência de opióides, com os dois países a mostrarem disponibilidade para partilhar experiências nesta área.
