AFNAM fez uma análise aprofundada do PETS e concluiu que este não contribui para o objetivo de garantir um médico de família para cada cidadão.
A FNAM exige a adoção da nomenclatura de médico de família (MF) para os médicos que são especialistas em Medicina Geral e Familiar, e não médico assistente, e salienta a falta de medidas no PETS que garantam mais recursos humanos, técnicos e informáticos, denunciando a artificialidade da “limpeza de ficheiros médicos” em curso, que aumentará o número de utentes sem MF, e retira das listas de MF utentes que são já seguidos de forma regular.
Além disso, as USF têm de ser dotadas de condições ideais para dar resposta de excelência à população previamente à implementação de USF modelo C. Devem igualmente ser garantidas medidas que estimulem a fixação de MF e não o recurso estruturado a médicos aposentados e reformados. A FNAM reitera que as medidas cruciais para reforçar a capacidade de resposta dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), aumentar a capacidade de resposta humana e técnica, terão de incluir a valorização da carreira médica, salário base digno, e melhoria das condições de trabalho, e não a aposta em entidades que não estão dedicadas aos cuidados preventivos e promoção da saúde.
As medidas contempladas no PETS, além de não fortalecerem os CSP, colocam em causa os cuidados preventivos e a manutenção dos excelentes indicadores de saúde, a nível internacional, em que Portugal se destaca, diz a FNAM.
