Entre os enfermeiros, apenas 13,1 % possuem especialidade em Enfermagem Médico-Cirúrgica - Área da Pessoa em Situação Paliativa.
“A dedicação exclusiva a cuidados paliativos é baixa, com apenas 36 % das equipas possuindo pelo menos um médico a 100 % do tempo”, apontam os relatores.
De acordo com a mesma fonte, o tempo de alocação dos profissionais está “consideravelmente abaixo dos padrões internacionais e dos requisitos mínimos exigidos” pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos Biénio 2021-2022.
No documento, em que se faz uma avaliação da cobertura e a caracterização das equipas de Cuidados Paliativos em Portugal, o Observatório defende “uma maior alocação de recursos e especialização dos profissionais”, para garantir a qualidade e acessibilidade destes cuidados a toda a população.
“A evolução no número de recursos de cuidados paliativos é insuficiente para alcançar uma cobertura aceitável e preconizada, tanto a nível nacional quanto internacional, com significativas assimetrias a nível distrital”, lê-se no relatório.
O OPCP recomenda a criação de um registo nacional da atividade assistencial e a caracterização dos profissionais nesta área, gerido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e acessível à comunidade científica, uma medida que “permitirá análises mais precisas e tomadas de decisão informadas, sem sobrecarregar as equipas”, advoga.
“Entre o ano de 2018 e 2022, a rede nacional de Cuidados Paliativos oferece principalmente cuidados generalistas, longe da desejada diferenciação especializada”, revela o estudo.
Para o Observatório, é essencial uma remodelação do planeamento estratégico.
