Ouvido na comissão parlamentar de saúde, o presidente da APDP, José Manuel Boavida, considerou que o facto de a comparticipação destes medicamentos no caso da diabetes 2 estar apenas prevista para pessoas cujo IMC é superior a 35 “não faz qualquer sentido”
“O próprio estudo que o INFARMED se baseia para esta decisão mostra que as pessoas com um índice massa corporal entre 30 e 35 têm melhores resultados, coisa que é fácil de perceber porque é mais fácil emagrecer uma pessoa com pouco excesso de peso do que uma pessoa com muito excesso de peso”, explicou o responsável.
José Manuel Boavida sublinhou a necessidade de o INFARMED alargar esta comparticipação aos casos de obesidade, propondo a definição de critérios adequados. Além disso, defendeu que, no caso da diabetes tipo 2, a comparticipação deveria abranger todas as pessoas com excesso de peso. “Eu sugeriria um IMC superior a 28, como já acontece em alguns países, em vez de 30, que define obesidade.”
Relativamente à dificuldade de acesso aos medicamentos nas farmácias – devido à sua crescente utilização em tratamentos de obesidade sem comparticipação –, José Manuel Boavida alertou para a gravidade da situação. “O laboratório tem um ‘cap’ [teto máximo anual definido para a despesa do Estado com a comparticipação] a partir do qual não recebe nada e, portanto, não coloca nas farmácias”, explicou. O presidente da APDP apelou a uma negociação urgente entre o INFARMED e as farmacêuticas, sugerindo que, ao venderem mais medicamentos a preços mais baixos, as empresas não sairiam prejudicadas.
O INFARMED já tinha emitido recomendações em julho para gerir a escassez destes medicamentos, alertando para o uso restrito em doentes diabéticos e desaconselhando a sua utilização ‘off label’ para a perda de peso.
Outro problema apontado por José Manuel Boavida foi o aumento da comercialização online destes medicamentos sem receita médica, o que pode gerar “repercussões muito grandes” no futuro. O responsável deu como exemplo a testosterona, cuja venda online tem praticamente esgotado a sua disponibilidade nas farmácias.
Por fim, o presidente da APDP reiterou a importância da prevenção na diabetes e apelou à criação do Instituto de Prevenção da Diabetes, desafiando os ministérios da Saúde e das Finanças a apoiar a concretização desta medida para promover a saúde pública e reduzir a incidência desta doença.
Fonte: Lusa
