Numa mensagem divulgada no site oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa associou-se à Organização Mundial da Saúde (OMS) na celebração desta data, destacando "a necessidade e a importância das respostas de proximidade nos cuidados de Saúde Mental".
O Presidente sublinhou a relevância de desmistificar os problemas de Saúde Mental e criar "ambientes seguros e saudáveis nos locais de trabalho” e escolas, alinhando com o tema deste ano: "Saúde Mental no Trabalho". Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que a Saúde Mental deve ser uma prioridade nas condições laborais, onde os problemas de Saúde Mental ainda são frequentemente alvo de preconceito e discriminação.
No que diz respeito à situação nacional, o Presidente recordou que o país conta com um quadro normativo recente na área da Saúde Mental, o qual deverá promover uma melhoria significativa na defesa dos direitos das pessoas com necessidades de cuidados de Saúde Mental e na qualidade dos serviços prestados.
O chefe de Estado defende que é fundamental garantir que as "necessidades tantas vezes invisíveis ou alvo de preconceito e discriminação" sejam devidamente identificadas e satisfeitas "em todas as circunstâncias".
Em julho de 2023, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto da nova lei da Saúde Mental, que revogou a legislação anterior de 1998. Na altura, o Presidente apontou algumas lacunas no texto legal, nomeadamente a "falta de densificação de alguns conceitos e figuras jurídicas", mas destacou a importância de criar um novo quadro que favorecesse os direitos e cuidados dos doentes.
Este decreto, que teve origem numa proposta do Governo e foi aprovado na Assembleia da República, alterou também o Código Penal, o Código da Execução das Penas e o Código Civil. Na votação final, obteve o apoio do PS e PCP, a oposição do PSD e Chega e abstenções da IL, BE, PAN e Livre.
Com estas mudanças, Marcelo Rebelo de Sousa espera que o novo enquadramento legal ajude a melhorar as condições de apoio às pessoas que necessitam de cuidados de Saúde Mental, tornando mais visível e eficaz a resposta a uma questão tantas vezes negligenciada.
Fonte: Lusa
