De acordo com a DGS, a vacinação com BCG está contraindicada em doentes com imunodeficiência, devido ao risco de desenvolvimento de uma doença disseminada grave e potencialmente fatal pelo Bacilo Calmette-Guérin, presente na vacina. Por essa razão, a sua administração deve ser adiada até que haja confirmação da ausência da condição, sendo este rastreio agora parte integrante do Programa Nacional de Rastreio Neonatal.
A norma da DGS esclarece “o período previsto para disponibilidade de resultados é de 2-4 semanas, pelo que a recomendação, nesta norma [Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG],atualizada, é de adiar a administração preferencial da vacina nas maternidades, como recomendado na Norma N.º 006/2016, atualizada a 24/03/2023, para um máximo de cinco semanas de vida, quando é previsível que todas as crianças tenham o resultado do rastreio disponível”.
Os profissionais de saúde devem assegurar que as crianças elegíveis para a vacinação sejam encaminhadas para a unidade de saúde da área de residência ou onde são seguidas, garantindo que os pais sejam informados da necessidade de aguardar o resultado do rastreio antes da administração da vacina. Caso o recém-nascido seja elegível e não apresente contraindicações, a vacinação deve ocorrer até às cinco semanas de vida, mesmo que isso implique abrir um frasco apenas para uma criança.
A DGS sublinha ainda que “o recém-nascido elegível e sem contraindicações deve ser vacinado até às cinco semanas de vida, após confirmação de negatividade do rastreio para imunodeficiência combinada grave, mesmo que isso implique abrir um frasco por criança”.
As unidades de saúde devem comunicar a lista atualizada das comunidades identificadas como de risco elevado de tuberculose aos profissionais de saúde e à DGS, garantindo, sempre que possível, a sua divulgação pública. Isto permitirá que a elegibilidade para a vacinação seja identificada em qualquer ponto do país.
A principal finalidade da vacinação com BCG é prevenir formas graves da doença, como a tuberculose meníngea e disseminada em crianças, estimando-se que a sua eficácia possa atingir os 80%, sendo mais eficaz quanto mais cedo for administrada após o nascimento.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a vacinação universal com BCG em países com uma incidência de tuberculose igual ou superior a 40 casos por 100 mil habitantes e onde o acesso ao diagnóstico e tratamento seja limitado. Em Portugal, desde 2015, a incidência tem sido inferior a 20 casos por 100 mil habitantes, com valores de 13,5/100 000 em 2020, 13,6/100.000 em 2021, 13,8/100 000 em 2022 e 13,7/100 000 em 2023, segundo dados do sistema de vigilância SVIG-TB.
Fonte: Lusa
