A lista, publicada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, inclui mais 23 fármacos do que em fevereiro e abrange também medicamentos para insuficiência pancreática, antipsicóticos, antibióticos, insuficiência cardíaca e terapias para o tratamento da dependência tabágica.
Esta restrição temporária é revista mensalmente e engloba os fármacos que estiveram em rutura no mês anterior e cujo impacto foi classificado como médio ou elevado na saúde pública, assim como os que são fornecidos ao abrigo de Autorizacão de Utilização Excecional (AUE).
O objetivo desta medida é assegurar a disponibilidade dos medicamentos no mercado nacional, aplicando-se a todos os intervenientes do circuito farmacêutico, incluindo fabricantes.
O INFARMED monitoriza diariamente a disponibilidade dos fármacos, avaliando faltas, ruturas e cessações de comercialização, para evitar situações que possam comprometer o acesso aos medicamentos.
A autoridade nacional do medicamento integra ainda a rede europeia de pontos de contacto das entidades reguladoras, em colaboração com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, sigla em inglês) e a Comissão Europeia. Desde abril de 2019, esta plataforma é utilizada para partilhar informações sobre ruturas de abastecimento e disponibilidade de medicamentos na União Europeia.
Fonte: Lusa
