Num comunicado publicado no site do INFARMED, a autoridade nacional do medicamento destaca que os ATMP são fármacos baseados em genes, tecidos ou células, podendo trazer benefícios significativos para os doentes quando devidamente autorizados pela EMA ou aprovados por uma entidade reguladora nacional.
A UE definiu normas rigorosas para garantir a segurança e eficácia destes medicamentos. No entanto, as autoridades denunciam que algumas empresas e clínicas têm comercializado ATMP não regulamentados, frequentemente sem estudos científicos que comprovem a sua qualidade, eficácia e segurança.
Um dos exemplos citados é a comercialização de terapias com células dendríticas, que utilizam células do sistema imunitário para atacar células cancerígenas, sem a devida validação científica e regulamentar.
Os reguladores alertam que estes produtos podem colocar em risco a saúde dos doentes, provocando efeitos adversos graves sem benefícios comprovados. Além disso, a ausência de controlo rigoroso no processo de fabrico pode comprometer a qualidade dos medicamentos, resultando em contaminação, composição inconsistente e armazenamento inadequado.
Outro fator de preocupação apontado pelo INFARMED são os elevados custos financeiros e o impacto emocional para os doentes e suas famílias, que muitas vezes são levados a acreditar que estes tratamentos representam uma "última esperança", principalmente através de anúncios em websites e redes sociais.
“As autoridades nacionais estão a tomar medidas para impedir a venda destes produtos e, em alguns casos, a envolver as forças policiais”, sublinha o regulador.
Dado que, na maioria dos casos, não existem provas científicas que sustentem a eficácia destes medicamentos, o INFARMED recomenda que qualquer doente a quem seja proposto um tratamento baseado em células, tecidos ou genes consulte fontes oficiais e fiáveis, como a EMA ou o próprio INFARMED, para verificar a sua aprovação para a indicação terapêutica em causa.
A entidade aconselha ainda especial prudência em relação a tratamentos divulgados na internet ou redes sociais e reforça a importância de consultar sempre profissionais de saúde qualificados e, se necessário, obter uma segunda opinião médica.
Por fim, a Autoridade Nacional do Medicamento destaca que é essencial que os doentes apenas recebam ATMP devidamente autorizados, garantindo que as entidades reguladoras europeias continuam a trabalhar em conjunto para combater esta problemática e apelando ao público para denunciar casos suspeitos.
Fonte: Lusa
