“Estamos a defender o doente e a necessidade de o ato médico ser altamente escrutinado, para que não possa haver situações completamente anómalas de pessoas sem formação a fazer cirurgias, de pseudo terapeutas a fazer procedimentos médicos”, garante Luís Cunha Miranda.
O observatório, que será hoje oficialmente apresentado, resulta de uma proposta do bastonário Carlos Cortes e surge numa conjuntura marcada pelo aumento de intervenções realizadas por indivíduos sem formação clínica adequada. Segundo Luís Cunha Miranda, este fenómeno reflete-se na proliferação de “ofertas diversificadas e variadas de pseudo saúde”, que representam um risco crescente para a população.
“Quando vemos a evolução dos sistemas de saúde da Europa, mas também em Portugal, invocando a falta de médicos e de capacidade de resposta, nem sempre real, os governos e os parlamentos começam a determinar que outras pessoas, por decreto, possam fazer determinados procedimentos para os quais não têm capacidade técnica”, alerta.
O coordenador do observatório sublinha que esta realidade tem sido justificada por argumentos como a escassez de médicos ou a necessidade de assegurar proximidade nos cuidados, mas considera que essas soluções não devem comprometer a segurança clínica nem a qualidade do ato médico.
Neste contexto, a Ordem dos Médicos considera fundamental assumir um papel ativo na proteção dos doentes e na regulação da prática médica. “Nós não podemos mais fugir da nossa maior responsabilidade que é a proteção do doente”, defende Luís Cunha Miranda.
O novo organismo pretende ainda estabelecer uma relação de cooperação com o Estado, disponibilizando pareceres técnicos, recomendações e participações sempre que tal se justifique. “O nosso objetivo é contribuir para a regulação rigorosa do ato médico, promovendo a segurança, a ética e a qualidade dos cuidados prestados”, conclui.
Recorde-se que a primeira referência legislativa ao ato médico remonta a 1942, mas só cerca de 80 anos depois foi objeto de regulamentação, ainda assim, com aspetos considerados sensíveis e controversos pela classe médica.
Fonte: Lusa
