A investigação, realizada em novembro de 2024, envolveu 942 utentes referenciados por médicos de cuidados de saúde primários nos dois anos anteriores, e procurou avaliar os tempos de espera efetivos para consultas de especialidade e exames complementares de diagnóstico e terapêutica.
De acordo com os resultados publicados na edição de abril da revista “Saúde”, da Deco Proteste, 42% dos utentes consideraram excessiva a demora na marcação de consultas de especialidade, enquanto 27% partilham a mesma opinião relativamente à realização de exames. A perceção de falhas no acesso foi acompanhada de consequências clínicas: 41% dos inquiridos relataram agravamento do seu estado de saúde durante o tempo de espera.
Mesmo no caso dos exames, maioritariamente realizados em entidades convencionadas com o SNS, 23% afirmaram que a sua condição de saúde se deteriorou enquanto aguardavam a realização dos mesmos. Para tentar contornar a espera, 11% dos inquiridos optaram por mudar de local de realização do exame.
Os dados apontam ainda que, segundo os relatos dos utentes, os tempos máximos legalmente previstos foram ultrapassados em 45% dos casos no acesso à primeira consulta hospitalar, e em 21% na realização de exames. Ainda assim, os tempos médios indicados no estudo mostram-se ligeiramente mais favoráveis do que os reportados pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
De acordo com a ERS, no primeiro semestre de 2024, mais de metade (52%) das primeiras consultas hospitalares foram realizadas fora dos prazos legais, representando um agravamento face ao período homólogo de 2023. No final de junho, havia cerca de 776 mil utentes a aguardar a primeira consulta, sendo que, para 55% desses casos, os TMRG já tinham sido ultrapassados.
Entre as especialidades com maiores tempos de espera identificam-se a Oftalmologia, Cardiologia, Dermatologia e Ortopedia. Em média, os participantes do inquérito esperaram 104 dias por uma consulta de especialidade, independentemente do nível de prioridade atribuído.
Para a Deco Proteste, a combinação entre desinformação e dificuldades de acesso está a gerar consequências graves para a saúde dos utentes e a promover o recurso ao setor privado, frequentemente com custos elevados e incomportáveis para muitas famílias.
A associação defende, por isso, a criação de um vale saúde, semelhante ao atual vale cirurgia, que permita garantir o cumprimento dos prazos legais para consultas, exames e tratamentos, sem qualquer encargo financeiro para o utente. Este mecanismo deverá incluir a indicação das entidades prestadoras com capacidade de resposta dentro do tempo clinicamente aceitável, bem como o alargamento e a publicitação da rede de convencionados.
Por fim, a Deco Proteste apela ao reforço da informação disponibilizada aos utentes do SNS, de forma a garantir que estes conhecem os seus direitos e possam exigir o seu cumprimento em tempo útil.
Fonte: Lusa
