Após um encontro com colégios e sociedades científicas ligados à saúde materno-infantil, Carlos Cortes aponta que foi alcançado “um consenso muito importante” no sentido da revogação da legislação, aprovada no Parlamento a 14 de março e em vigor desde o final desse mês.
“É uma lei que está mal concebida do ponto de vista técnico, é uma lei discriminatória, é uma lei com enormes insuficiências e é persecutória e punitiva.”, aponta o bastonário. Na sua perspetiva, a legislação “coloca profissionais contra profissionais e grávidas também contra profissionais de saúde”, o que compromete um ambiente de confiança e cooperação essencial neste contexto clínico.
Entre as medidas anunciadas está a criação de um observatório independente, que terá como missão recolher testemunhos, analisar experiências negativas e propor intervenções imediatas junto dos serviços de saúde, maternidades e entidades responsáveis. Este observatório será uma estrutura para manter aquilo que é necessário para as grávidas e sobretudo para o trabalho dos médicos e dos profissionais de saúde, que é serenidade”, garante Carlos Cortes.
A par destas iniciativas, foi lançada a petição pública “Pela qualidade e segurança dos cuidados à grávida e à criança”, que já conta com 884 assinaturas. O documento, subscrito em primeiro lugar pelo próprio bastonário, apela à revogação da nova lei, propondo que sejam integrados conceitos técnicos e científicos que promovam verdadeiramente o bem-estar e os direitos das mulheres e das crianças.
Os signatários defendem que a legislação em vigor “não oferece soluções equilibradas e eficazes para melhorar nem a segurança nem a experiência positiva das grávidas em trabalho de parto”. Além disso, alertam para o risco de esta norma fomentar o conflito e a desunião, desvalorizando o papel dos profissionais de saúde que prestam cuidados durante a gravidez, o parto e o puerpério.
É de recordar que esta nova lei prevê a criação de uma comissão multidisciplinar e estabelece medidas de informação e proteção contra a violência obstétrica, incluindo a erradicação da episiotomia de rotina.
Fonte: Lusa
