"Os dados da Entidade Reguladora da Saúde sugerem que o problema está a diminuir, porque foram sendo tomadas medidas para resolver o problema. Portanto, o que nós temos que assegurar é que todas as Unidades do SNS tomem as medidas necessárias para que o problema desapareça”, diz Álvaro Almeida.
Quando questionado se está nas mãos das unidades locais de saúde resolver o problema, o responsável afirmou que “está nas mãos do SNS”.
Recorde-se que, em abril de 2024, foi feito um alerta de supervisão aos hospitais sobre o direito ao acompanhamento de pessoas com deficiência, em situação de dependência, com doença incurável em estado avançado ou em estado final de vida. No entanto, os casos continuam a acontecer. Quando questionado se está nas mãos das Unidades Locais de Saúde resolver o problema, Álvaro Almeida afirma que “está nas mãos do SNS”.
A família de um destes casos em que o doente desaparece do estabelecimento sem autorização da equipa médica pondera levar o caso a tribunal para que estes episódios não se repitam. Em simultâneo, o hospital abriu um inquérito interno e a ERS tem em curso um processo de avaliação sobre o caso.
Em 2023, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) decidiu criar uma categoria com as reclamações diretamente associadas a “falhas no procedimento de alta do doente (englobando as situações de alta sem contacto a acompanhante e falhas de vigilância/controlos de saída)” e, desde então, já recebeu 335 reclamações (221 em 2023, 104 em 2024, 11 no primeiro trimestre de 2025).
Fonte: LUSA
