Segundo o INE, foram registados 252 óbitos de bebés com menos de um ano em 2024, o que representa uma taxa de mortalidade infantil de 3,0 por mil nados-vivos – um aumento de 20% face a 2023. Em comunicado, o OVO PT manifesta “profunda preocupação” com estes dados, lembrando que “a mortalidade infantil é um dos indicadores mais sensíveis do estado de saúde de um país”.
A associação defende que é necessário apurar responsabilidades e clarificar falhas no sistema, com o objetivo de melhorar o atendimento às utentes e às famílias. Reforça ainda a importância da recolha de dados robustos para compreender melhor as causas do fenómeno.
A falta de informação leva o OVO PT a questionar se o aumento da mortalidade materna e infantil se deve apenas à ausência de assistência ou também a “um excesso de intervenção sem justificação clínica, onde a família é exposta a riscos por questões de conveniência e protocolos”.
“A falta de dados claros e sérios retira das mulheres e famílias uma importante ferramenta para a tomada de decisões conscientes e informadas, ao mesmo tempo que conduz a uma manipulação da opinião das massas sobre dados frágeis e pouco sérios”, alerta.
O Observatório exige ainda a garantia de médico de família e acompanhamento adequado para todas as grávidas, independentemente do seu estatuto migratório, criticando o facto de milhares de mulheres continuarem sem acesso regular a cuidados de saúde primários.
A associação denuncia ainda situações de discriminação, como “a negação de acesso a cuidados de saúde a mulheres imigrantes, com relatos de recusas de atendimento, obstáculos administrativos e até impedimento físico de entrada em centros de saúde”, considerando estas práticas como violações do “direito humano ao acesso à saúde”.
Fonte: Lusa
