A lista, publicada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, apresenta menos 30 medicamentos do que a registada em abril. Entre os fármacos abrangidos estão também antipsicóticos e medicamentos indicados para o tratamento do vício tabágico, esquizofrenia, tumores neuroendócrinos, doença pulmonar crónica, hipertireoidismo, hiperacidez gástrica, refluxo gastroesofágico, glaucoma crónico e ainda adrenalina para situações de emergência em reações alérgicas graves.
A suspensão temporária da exportação é revista mensalmente e inclui os medicamentos que estiveram em rutura no mês anterior, sempre que o impacto dessas ruturas na saúde pública tenha sido classificado como médio ou elevado. São igualmente abrangidos fármacos disponibilizados através de Autorização de Utilização Excecional (AUE).
De acordo com o INFARMED, esta medida tem como objetivo principal garantir o abastecimento do mercado nacional, sendo aplicável a todos os intervenientes da cadeia de distribuição, incluindo os próprios fabricantes.
A autoridade reguladora assegura uma monitorização diária das faltas, ruturas e cessações de comercialização, de forma a antecipar e mitigar situações que possam comprometer a disponibilidade de medicamentos.
O INFARMED integra ainda a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e da Comissão Europeia, mecanismo criado em abril de 2019 para facilitar a partilha de informação relativa a ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.
Fonte: Lusa
