Em comunicado, a OM considera que a reabertura deste debate — com propostas de alargamento de competências a outros profissionais de saúde — representa uma “distração perigosa” que desvia a atenção dos verdadeiros desafios do Serviço Nacional de Saúde (SNS). “A tentativa de criar ruído, ao invés de procurar soluções estruturais, nada contribui para o reforço da resposta em saúde no SNS”, pode ler-se.
O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, sublinha que “o diagnóstico, a prescrição médica e o ato médico não são delegáveis” e alerta que retomar esta discussão “coloca em causa a segurança dos doentes e a qualidade da medicina”.
A Ordem reforça ainda que a prescrição médica não pode ser encarada como um ato meramente administrativo. Pelo contrário, trata-se de uma decisão clínica complexa, que implica responsabilidade profissional, conhecimento científico atualizado e capacidade de juízo clínico. Permitir que outros profissionais assumam esta função, argumenta a instituição, compromete a confiança nos cuidados prestados e enfraquece a relação médico-doente.
Apesar desta posição firme, a Ordem dos Médicos defende a importância do trabalho em equipa e da cooperação entre todos os profissionais de saúde, desde que respeitados os limites das competências de cada profissão e assegurada a liderança clínica pelo médico.
