“É inaceitável que existam utentes sem médico de família e, em simultâneo, especialistas em medicina geral e familiar sem colocação. Este é um problema de gestão, não de recursos”, afirmou o bastonário da OM.
De acordo com os dados mais recentes do portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o número de utentes sem médico de família continua a aumentar, tendo passado de 1.564.203 em janeiro para 1.633.701 em abril deste ano — um acréscimo de cerca de 70 mil pessoas.
Para a OM, a situação da MGF atingiu um ponto crítico. “Milhares de utentes permanecem sem médico de família atribuído, enquanto a resposta pública continua marcada pela inação e por falhas graves na colocação dos especialistas disponíveis”, lê-se na nota divulgada.
Nesse sentido, a estrutura liderada por Carlos Cortes exige que todas as vagas em zonas com carência real de cuidados de saúde sejam abertas, à semelhança do que sucedeu em 2023. “Esta é uma medida elementar de justiça para com os profissionais e de proteção para com as populações”, reforça a Ordem, considerando “inadmissível” que se continue a desperdiçar uma geração de médicos altamente qualificados, deixando comunidades “ao abandono por inércia ou rigidez administrativa”.
Além da abertura de vagas, a OM defende a realização regular de concursos de mobilidade, permitindo que os médicos possam adequar os seus percursos profissionais às necessidades do sistema de saúde e à sua própria realidade pessoal.
“O atual bloqueio aos movimentos entre unidades de saúde é desmotivador, injusto e contribui para a erosão do SNS”, alertou Carlos Cortes, sublinhando ainda que, nas regiões mais desfavorecidas, o Estado deve assumir um papel proativo, disponibilizando incentivos remuneratórios, habitacionais, profissionais e formativos para atrair e fixar médicos.
Segundo o bastonário da OM, não faltam médicos formados em Portugal, mas sim “vontade política, visão estratégica e uma estrutura administrativa funcional”. Todos os anos, dezenas de jovens especialistas concluem a formação sem conseguirem aceder a uma vaga no SNS em zonas onde são claramente necessários.
“O Ministério da Saúde, ao não abrir concursos nas regiões carenciadas, empurra médicos para fora do SNS, comprometendo o acesso das populações a cuidados primários de saúde”, conclui Carlos Cortes.
Fonte: Lusa
