Ministério da Saúde contrata 409 enfermeiros no primeiro semestre de 2014
22/08/14
De acordo com informação da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), foram contratados, durante o primeiro semestre de 2014, 409 enfermeiros para exercer funções no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Existe ainda um número significativo de novas contratações de enfermeiros que se encontram a aguardar autorização do Ministério das Finanças, prevendo-se, para breve, a sua entrada em funções no SNS. Estas contratações procuram dar resposta às necessidades do SNS, bem como proceder à substituição de enfermeiros que saem do sistema, designadamente por aposentação. Assim, em agosto de 2012, foram abertas 750 vagas, cujos procedimentos de recrutamento ainda não estão concluídos. Em 2013, foram recrutados 579 novos enfermeiros, ano que contou com 432 aposentações. Acrescem, agora, estas 409 contratações, sendo que, no mesmo período, se verificaram 368 aposentações.
O comunicado refere ainda que a passagem das 35 horas para 40 horas de trabalho semanais, ocorrida no final de 2013, vai refletir-se no aumento do número de horas de enfermagem disponíveis. Atualmente, existem cerca de 13 mil enfermeiros em regime de contrato de trabalho em funções públicas nos hospitais e nas unidades locais de saúde do SNS, pelo que a transição para o regime das 40 horas semanais traduz um ganho de cerca de 1.300 enfermeiros.
O enfermeiro constitui um elemento central do sistema de saúde, cujo papel tem vindo a ser reforçado nas diferentes áreas de prestação de cuidados de saúde. A mais recente medida do Ministério da Saúde foi a criação da figura do Enfermeiro de Família, conforme o Decreto-Lei n.º 118/2014, de 5 de agosto.
