A Sociedade Portuguesa de Oncologia (SPO) redigiu um documento que reúne três áreas prioritárias, com medidas concretas e de urgente implementação, que se pretende que sejam apresentadas e discutidas com o Ministério da Saúde em 2017.
“Esta proposta materializa-se em três objetivos que definimos como "compromissos", porque é urgente que aqueles que têm responsabilidades políticas, governativas e de regulamentação se comprometam a desenhar, em conjunto com a SPO, um novo mapa do cancro em Portugal. Só com uma discussão alargada e com envolvimento da sociedade civil, conseguiremos mudar a realidade da Oncologia no nosso país”, afirma a Dr.ª Gabriela Sousa, presidente da SPO.
“A Oncologia é uma área prioritária e o que temos vindo a assistir é à definição e implementação de medidas avulsas para essa prioridade. É importante começar a operacionalizar de forma objetiva algumas medidas e isso levou a direção da SPO a tomar algumas decisões e traçar um plano operacional para melhorar a qualidade da Oncologia em Portugal”, conclui.
O primeiro compromisso passa pela sensibilização das instituições para a implementação do registo de âmbito nacional, devendo cada instituição ser responsável pela introdução dos dados com uma equipa para o efeito, e pela inclusão de ferramentas clínicas para avaliação de resultados. De acordo com o documento, “cada instituição deve conhecer os seus dados relativamente à caracterização da população dos doentes que trata e respetivos resultados”. Medidas cuja implementação deve ocorrer já em 2017 e a responsabilidade é atribuída à Coordenação do Plano Nacional para as Doenças Oncológicas e à própria SPO.
O segundo compromisso apresenta-se como objetivo o estabelecimento de critérios de qualidade assistencial até ao final do 1.º trimestre de 2017 para as cinco patologias major - mama, próstata, colón e reto, estômago e pulmão -, com possibilidade de monitorização, avaliação e auditoria. Uma medida que será da responsabilidade dos Colégios das Especialidades da Ordem dos Médicos (Cirurgia Geral, Radioncologia, Oncologia, Anatomia Patológica e Imagiologia), Direção Geral da Saúde (DGS) e SPO.
O terceiro e último compromisso defende que o financiamento de tecnologias de Saúde (fármacos, meios de diagnóstico, ou novas técnicas terapêuticas) deve acompanhar o caráter prioritário dado à Oncologia em Portugal. Este deve também ser revisto periodicamente de acordo com as indicações terapêuticas e o volume de doentes a tratar. Estabelece como meta a “agilização da avaliação fármaco-económica num período máximo de seis meses, com possibilidade de tratamento de todos os doentes que cumprem os critérios pré-definidos, já a partir de 2017. Após a AIM o acesso deve ser possível, devendo a empresa detentora de autorização de comercialização devolver a diferença de preço após acordo de comparticipação”. Uma medida a ser discutida com o Infarmed e com responsabilidade da SPO.
